Boa parte das pessoas que leram este título pensou que eu estaria falando da isenção de imposto de renda para vendas de quaisquer ações em até 20 mil reais no mês! É verdade que isso existe, mas, no artigo de hoje, falaremos sobre algumas poucas ações em que você é isento de imposto de renda sobre o ganho de capital independentemente do valor de venda. Isso quer dizer que, se você vender 100, 200 ou 500 mil no mês, não terá que pagar imposto de renda sobre o ganho, nem haverá aquela projeção de imposto de renda na fonte, que vem especificada na nota de corretagem.
Essa isenção é oriunda da lei N.13.043 de 2014, que garante a isenção de tributos sobre ganho de capital nos investimentos em ações de companhias menores até o final do ano de 2023. Pela regra, as empresas beneficiadas são as que abriram capital no segmento especial Bovespa Mais, que têm valor de mercado de até 700 milhões e faturamento bruto anual de até 500 milhões. É possível que uma empresa ainda continue com o benefício mesmo que tenha entrado no segmento Bovespa Mais e depois tenha migrado para outro segmento.
Caso tenha interesse em conhecer as empresas isentas, basta consultar, no site da B3, os segmentos Bovespa Mais e Bovespa Mais Nível 2. Além disso, é preciso que as empresas se encaixem nas faixas de valor de mercado e faturamento, como dito anteriormente.
Eu já poupei parte do seu trabalho e selecionei as principais ações de empresas que contam com esse benefício. Vamos a elas:
SINQIA (SQIA3)
Esta empresa que até pouco tempo era conhecida como Senior Solutions (SNSL3) atua em tecnologia da informação para o mercado financeiro, na área de software e serviços.
BRASILAGRO (AGRO3)
Considerada uma das maiores empresas brasileiras em quantidade de terras agricultáveis, tem foco em aquisição, desenvolvimento, exploração e comercialização de propriedades rurais. A partir da aquisição das propriedades, a empresa busca implementar cultura de maior valor agregado e transformar essas propriedades com investimentos em infraestrutura e tecnologia.
PETRORIO (PRIO3)
A empresa tem foco em investimento em produção, exploração, comercialização e transporte de petróleo e gás natural.
GENERAL SHOPPING (GSHP3)
Empresa que administra shoppings centers. Atualmente, conta com 14 empreendimentos, com 293,2 mil m2 de ABL (Área Bruta Locável). O valor da ação desta empresa se encontra abaixo de R$1,00, o que acaba sendo um diferencial de acesso para investidores pessoas físicas.
CR2 (CRDE3), NUTRIPLANT (NUTR3) e POMIFRUTAS (FRTA3)
Temos também essas três empresas que atuam em ramos como empreendimento imobiliário, fertilizantes agrícolas e produção de maçãs, respectivamente. São também ações que contemplam o benefício tributário, mas, diferentemente das anteriores, possuem menor liquidez de mercado.
A ideia do artigo de hoje era apresentar esta curiosidade e também oportunidade que existe no mercado acionário brasileiro. Com a bolsa de valores voltando a ter muitos IPOs e a economia se desenvolvendo, é possível ver empresas menores adentrando o segmento Bovespa Mais e contando com essa benesse tributária.
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